Ismayr Sérgio Cláudio

Este livro resulta de uma pesquisa bibliográfica e documental cujo objeto foi estudar o processo que levou à conclusão e feitura do “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, vigente desde 2010, fazendo uma digressão acerca das relações entre a Igreja e o Estado no Brasil, que, em seus aspectos concorrentes, por vezes mais ou menos tensos, tinha por objetivo assegurar a natureza própria do Estado e a libertas Ecclesiae. Nesse contexto relacional, por seu turno, perpassamos por questões de ordem jurídica, administrativa, diplomática e pastoral que motivaram a busca pela efetivação do Acordo.

Este livro nasceu da amálgama da produção acadêmica desenvolvida em duas grandes instituições: a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas - Campus Contagem) - Núcleo de Bioética e Biodireito do curso de Direito, e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB-MS), Departamento de Teologia. Em ambas, o trabalho de pesquisa bibliográfica, documental, da legislação e jurisprudências pertinentes à reprodução humana assistida em nove países do Mercosul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) .